Três atos da “calamidade financeira”

Três atos da “calamidade financeira”

O LAMPIÃO explica como Mariana entrou e saiu de um estado de emergência em apenas sete dias

Texto: Elias Fernandes, Karem Andrade, Líria Barros, Ruhan Mendes e Sarah Oliveira | Ilustração: Ruhan Mendes

Passados três anos e quatro meses do crime socioambiental da Samarco, Vale e BHP Billiton em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, o município se viu novamente diante de um problema que envolve a mineração. As minas de Timbopeba e Alegria foram paralisadas por não apresentarem segurança, e a Prefeitura decretou estado de calamidade financeira.

O anúncio repercutiu em diversos veículos da imprensa local e regional, como também em níveis estadual e nacional. A iminente instauração de um suposto caos, anunciado pelo prefeito Duarte Júnior (PPS), alardeou a população, que precisava de respostas sobre o que exatamente aconteceria na cidade.

O decreto, entretanto, durou pouco. Após uma reunião com a diretoria da Vale, anunciada pelo prefeito somente depois de ocorrida, foi acordado que a empresa iria oferecer um aporte financeiro ao município para compensar a paralisação das minas que gerencia. Assim como a publicação do decreto, a revogação dele rendeu holofotes a Mariana.

 

No dia 15 de março, as atividades da Mina de Timbopeba, localizada em Ouro Preto, foram suspensas, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), devido à comprovação de risco de rompimento na barragem de Doutor.

A decisão partiu da 2ª Vara Cível de Ouro Preto, que determinou a adoção de medidas para evitar risco social e ambiental, como a apresentação de estratégia para evacuação e resgate de pessoas, tendo em vista a vulnerabilidade do distrito de Antônio Pereira, onde estão localizadas a mina e a barragem. A Vale negou a comprovação de tais riscos, mas atendeu à decisão judicial.

Cinco dias depois, a empresa também decidiu paralisar, em caráter temporário, as operações na Mina de Alegria, localizada em Mariana, após laudo sobre estabilidade das estruturas se apresentar inconclusivo.

O prefeito Duarte Júnior afirmou, em entrevista ao G1, logo após as paralisações, que “Mariana não vai ter condições de se manter sem estas atividades”.

 

No dia 25 de março, moradores de Mariana e representantes da imprensa foram convocados ao Centro de Convenções, onde receberam a notícia da publicação do decreto de calamidade financeira pelo prefeito. A decisão foi motivada, segundo ele, após a paralisação das minas de Alegria e Timbopeba e foi noticiada por vários veículos de comunicação.

O prefeito anunciou cortes nos setores de educação, saúde, administração, desenvolvimento social, esporte, obras e gestão urbana, meio ambiente, transporte, desenvolvimento rural e defesa social.

Na saúde, em especial, houve a suspensão das cirurgias eletivas, dos exames diagnósticos, de vale-transportes para fisioterapia e saúde mental, além da redução do serviço de transporte e da escala na atenção primária e de urgência.

No mesmo dia, a Prefeitura publicou uma nota anunciando o decreto e os cortes. Ela afirmava que os serviços de manutenção de estradas rurais, capina, poda e limpeza urbana tiveram as atividades suspensas por tempo indeterminado. Também comunicava o desligamento de aproximadamente 300 estagiários e jovens aprendizes.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município em 26 de março. Os cortes realizados com serviços e pessoal, no entanto, não foram detalhados no documento.

Em entrevista ao LAMPIÃO, o prefeito falou sobre os critérios para as dispensas e suspensões de atividades. Disse que não dispensou nomeados porque já havia demitido 180 pessoas com cargos comissionados após a paralisação da Samarco, em 2015.

Duarte Júnior também afirmou que tal exoneração poderia gerar uma despesa “maior ainda”. “Exoneramos todo mundo que podíamos exonerar que não gerasse um risco à vida das pessoas”, explicou-se.

 

Sete dias após a publicação, o prefeito anunciou, em nova coletiva de imprensa, a revogação do decreto de calamidade financeira; ela só foi publicada no Diário Oficial no dia cinco. De acordo com o chefe do Executivo, a decisão foi tomada depois de uma reunião entre a Prefeitura e diretores da Vale, ocorrida em 29 de março.

No encontro, a mineradora se comprometeu a fazer repasses para manter os “serviços essenciais” do município, também segundo Duarte. O acordo, no entanto, ainda não foi formalizado, o que deve acontecer apenas entre os dias 15 e 20 de maio.

O documento deve detalhar quais são os serviços que vão ser custeados pela Vale. O valor dos repasses esperado pela Prefeitura gira em torno de R$ 6,5 a R$ 8 milhões, por mês e a partir de junho, enquanto as minas de Alegria e Timbopeba estiverem paralisadas.

Ao LAMPIÃO, o prefeito de Mariana atribuiu o pacto à mudança na diretoria da empresa, que aconteceu no início de março, antes da paralisação das minas. “Eu acho que eles entenderam que a empresa não pode simplesmente ficar focada no lucro, a empresa tem uma responsabilidade social”, disse Duarte.

Segundo ele, no segundo semestre deste ano, duas empresas, da indústria têxtil e produção de ovos de codorna, podem se instalar na cidade. A expectativa da Prefeitura é que entre 500 a 600 empregos sejam gerados, o que seria um passo para promover a autonomia do município à mineração.

Até o momento, porém, não há informações sobre um planejamento que contemple desde a formação de mão de obra local ao escoamento da produção. Em 2017, Duarte Júnior recorreu ao decreto de calamidade financeira justificando a decisão, entre os motivos, devido à “queda de arrecadação decorrente da retração econômica causada pelo rompimento da barragem de Fundão”.

Em 2019, permanece a dependência de Mariana à extração de minério de ferro.