Thiago Cota: ele cumpriu o que prometeu?

Lampião analisa propostas do deputado estadual para a Região dos Inconfidentes

Texto: Lucas Mantovani | Foto: Tânia Scher | Visual: Júlia Militão e Mariana Storto

Thiago Cota - Checagem das promessas de campanha

 

Nas eleições de 2014, o então candidato a deputado estadual Thiago Cota, atualmente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi eleito com 65.745 votos. Em Ouro Preto e Mariana, Thiago recebeu 24.596 votos, o que totaliza 37,4% do total que recebeu. Eleito, se tornou o primeiro candidato da região a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Neste ciclo, o LAMPIÃO checa se o deputado, que será candidato à reeleição, cumpriu as promessas de campanha para as cidades de Ouro Preto e Mariana. Foram localizadas apenas três promessas concretas, feitas em uma entrevista no dia 6 de outubro de 2014 para o canal TOP CULTURA, de Ouro Preto. São elas: a criação de uma delegacia da mulher em Ouro Preto; a municipalização de algumas rodovias do município de Mariana; e a criação de uma patrulha rural na região.

“[…]Vamos também trabalhar a segurança, principalmente da mulher. Não temos uma delegacia da mulher na nossa região e vamos buscar tê-la”.

verdade, mas

Em 12 de agosto de 2015, Thiago Cota fez um requerimento para a instalação de uma delegacia especializada de crimes contra a mulher em Ouro Preto. O requerimento foi protocolado no dia 14 de agosto, na página 19 do Diário do Legislativo. A proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública em 25 de agosto do mesmo ano, mas a Chefia da Polícia Civil, em 21 de dezembro de 2015, respondeu a solicitação negando o pedido por falta de recursos. “No momento, infelizmente, não há servidoras ocupantes de cargos do Quadro de Pessoal Policial Civil, disponíveis para designação, conquanto, para a criação de Unidade Especializada direcionada aos crimes contra a mulher”, assinou o Delegado-Geral da Polícia Civil de MG, Bruno Tasca Cabral.  

Prevista pela “Lei Maria da Penha”, a Delegacia da Mulher deve ter investigadoras e escrivãs de Polícia para ser implantada. Questionada pelo LAMPIÃO, a assessoria do deputado Thiago Cota respondeu que, em fevereiro deste ano, se reuniu com o chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, João Octacílio Neto. “Ficou acordado que, após a convocação das novas delegadas aprovadas em concurso público, duas delas serão designadas para a criação da Delegacia da Mulher nos respectivos municípios.”

No dia 17 de junho deste ano, aconteceu a primeira fase do concurso público para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. A assessoria de comunicação da Polícia Civil se limitou a responder que não há previsão para a criação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher, pois o estado está em calamidade financeira.  

 

“O prefeito de Mariana, Celso Cota, entrou com um pedido de municipalização do rodoanel. Esse pedido tem um ano e sete meses que está na assembleia e não foi motivo de votação. Vamos batalhar para que esse tema seja prioridade na assembleia e trazer aporte financeiro, recursos para o município poder melhorar a questão da segurança da área”

inconclusivo

Segundo a assessoria do deputado Thiago Cota, o parlamentar teve atuação importante para a aprovação do projeto na assembleia, que planejava municipalizar trechos da BR-356 e da MG-129, requisitando que as votações seguissem e sendo relator dele na comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Contudo, não há nenhuma comprovação material de que o deputado tenha feito requisições para a votação do projeto. A assessoria afirmou que foram negociações verbais com o presidente da ALMG, Adalclever Lopes (MDB).

O projeto foi aprovado e sancionado como Lei 21.835  em 21 de novembro de 2015. Ainda segundo a assessoria do deputado, apesar de ser uma lei, a Prefeitura de Mariana não quis receber as doações das rodovias. Procurada pelo LAMPIÃO, a Prefeitura de Mariana, por meio da Assessoria Jurídica do Gabinete do vice-prefeito, respondeu que, à época, a cidade enfrentava o rompimento da Barragem de Fundão. O rompimento da barragem da empresa Samarco (controlada pela Vale/BHP Billiton) trouxe inúmeras consequências para a cidade, dentre elas a queda na arrecadação municipal, motivo alegado pela Prefeitura para não receber as rodovias.

No começo deste ano, a Prefeitura recomeçou o processo no DEER-MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais) para receber as estradas, porque, mesmo não estando municipalizadas, a Prefeitura acaba fazendo alguma mão-de-obra dentro desses trechos. A ideia é instalar radares municipais, o que incrementaria o orçamento. O processo encontra-se no DEER-MG, faltando apenas a assinatura da escritura de posse.

“Vamos trabalhar em algumas frentes. Uma das frentes que é importante é a frente da segurança rural. Nós vamos ter uma patrulha rural[…]Vamos trabalhar como prioridade”.

inconclusivo

Até o dia 16 de junho deste ano, não havia nos arquivos digitais da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) nenhum registro de proposição de ações para patrulha rural tanto em Mariana quanto em Ouro Preto. Para chegar a esta afirmação, o LAMPIÃO usou os resultados da busca direcionada que a Assessoria de Comunicação da ALMG enviou contendo todos os projetos de leis e requerimentos apresentados pelo deputado para as cidades de Ouro Preto e Mariana.

Segundo a assessoria do 52º Batalhão da Polícia Militar, localizado em Ouro Preto, a patrulha rural já existe nas cidades de Mariana e Ouro Preto. “O policiamento rural é efetivado com base na incidência criminal, pontos turísticos e demandas da comunidade rural” informou. Ainda de acordo com a PM, os índices de criminalidade nas áreas rurais de Mariana e Ouro Preto são baixos, sobretudo em relação a outros municípios do Estado. A PM de Ouro Preto não repassou estes números ao LAMPIÃO.  

De acordo com a assessoria de Thiago Cota, em abril de 2016 houve a entrega de 30 novas viaturas para os municípios de Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Diogo de Vasconcelos, que funcionariam também como patrulha rural. “Há um acordo tácito de que a própria corporação irá, conforme demanda e estudos de viabilidade, destinar veículos para patrulhamento dos distritos e da zona rural como um todo”, afirmou a equipe do deputado. O 52º BPM, responsável pelas rondas das cidades de Ouro Preto e Mariana, informou apenas que recebeu novas viaturas, contendo patrulhas específicas para o meio rural. Não informaram quantas são nem se houve participação de Cota nas negociações.