Taxa de superlotação chega a 68% no presídio de Mariana

Taxa de superlotação chega a 68% no presídio de Mariana

Texto: Ana Miranda e Pedro Gimenes | Arte: Ana Miranda

A unidade prisional de Mariana, que comporta 129 presos e já estava com 180, ou seja, com 51 detentos (39,5%) a mais, atualmente totaliza 217 internos, o que representa 68,21% (88 pessoas) além de sua capacidade de lotação. No dia 28 de março, a unidade recebeu 40 dos 113 detentos transferidos do sistema prisional de Itabirito. Além disso, 13 detentas foram transferidas para a penitenciária de Ouro Preto, o que resultou na extinção da ala feminina no presídio de Mariana.

O motivo para a transferência foi o risco do rompimento das barragens de Forquilha I e III, que atingiria diretamente, e em poucas horas, o Bairro Praia, onde funciona a unidade prisional de Itabirito. Dessa forma, a Secretaria Estadual de Administração Prisional (Seap) tomou como medida emergencial o esvaziamento do presídio e a distribuição dos internos para outras unidades da região.

Segundo o coordenador de segurança do presídio de Mariana, Denivaldo Ferreira da Silva, a unidade prisional não possui estrutura para abarcar a atual quantidade de presos. A informação foi apresentada à Câmara de Vereadores de Mariana, em 7 de maio, durante reunião sobre o agravamento da superlotação do presídio.

O vereador Ronaldo Bento (PSB), que relatou o problema na Câmara e também é Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, vai solicitar o retorno dos detentos para Itabirito. “Não existe mais o risco das barragens de Forquilha I e III. Naquele momento da transferência existia sim, mas, ao meu ver, aquilo foi mais um alarde diante da nova mudança da legislação”, explanou o vereador, em referência ao Projeto de Lei 3.676/16, sancionado pelo governador Romeu Zema, que estabelece regras mais rígidas para a atividade minerária no Estado.

A respeito da superlotação em Mariana, Ronaldo afirmou que, após visita feita ao presídio, a Comissão concluiu que os presos estão “bem acomodados, apesar do descumprimento da Lei 7.210 de Execuções Penais”. O vereador referia-se ao artigo 85, que afirma que o estabelecimento penal deve ter lotação compatível com sua capacidade, o que não está ocorrendo no presídio de Mariana. “Os detentos têm condições dignas para estarem cumprindo suas reprimendas, não dentro do que determina e preconiza a legislação, mas em condições desumanas eles não estão”, completou o vereador.

 

Estrutura precária

Uma fonte ligada ao sistema carcerário, que preferiu não se identificar por questão de segurança, informou ao LAMPIÃO que as celas do presídio de Mariana têm capacidade média para receber de 10 a 15 detentos, mas, atualmente, abrigam de 25 a 30 pessoas, cada. O total de 13 celas é dividido entre presos provisórios, condenados e em regime semiaberto. A Secretaria de Estado de Administração Prisional não confirmou o número de celas existentes e afirmou tratar-se de uma “questão de segurança”.

Além disso, a fonte também informou que as instalações físicas do presídio são “bem precárias”, pois o prédio é da década de 70 e foi construído com a finalidade de ser uma cadeia pública. “Todas as alterações realizadas na unidade foram melhoramentos no ponto de vista da segurança do estabelecimento prisional, como muros, reforços de celas e grades, câmeras de monitoramento”, ressaltou. Outro problema citado é o déficit no número de agentes penitenciários. Atualmente, o presídio conta com aproximadamente 30 agentes para 217 presos, quando seriam necessários 60 para atender 129 detentos.

Por conta da superlotação no presídio, foram criadas escalas para os presos receberem os familiares. As visitas que ocorriam semanalmente passaram a ser quinzenais e no mesmo espaço utilizado para o banho de sol, sem cadeiras e nem mesas, de forma que a família e os detentos precisam se sentar no chão, forrado com as mantas usadas pelos presos para dormir. Além dessas dificuldades, a fonte ouvida pelo LAMPIÃO disse que apenas uma parte do espaço está coberto, o que impossibilita as visitas em dias de chuva.

 

Situação das detentas

De acordo com o vereador Ronaldo Bento, as 13 detentas não foram transferidas somente por conta da chegada dos 40 presos de Itabirito, mas sim pelo fato de a unidade não possuir um número ideal de agentes penitenciárias femininas. Outro ponto levantado por ele foi o de que todas as presas femininas condenadas vão para as penitenciárias de Neves e Nelson Hungria, em Belo Horizonte. Segundo ele, a mulher tem seu direito violado porque cumprir pena no local de origem do cometimento do crime é um dos direitos dos presos, a não ser em exceção judicial. “É um afronto mortal ao estado democrático de direito e ao direito da mulher”, afirma.

A Secretaria Estadual de Administração Prisional foi procurada para responder aos questionamentos levantados a partir das denúncias sobre a superlotação e infraestrutura do presídio, assim como a quantidade de agente penitenciários em atuação no local. Até o fechamento dessa reportagem, às 21h40, a Seap não respondeu aos e-mails enviados.