“Sem água de nada valia uma serra de ouro”

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Terça, 09 de Março de 2021

Texto: Franciele Maria da Silva / Fotos: Arquivo Público Municipal de Ouro Preto

O axioma citado no título acima, usado no Ciclo do Ouro, e citado pelo engenheiro francês Paul Ferrand, em seu livro “O Ouro em Minas Gerais” (1998), explica a importância da água para Ouro Preto, no século XVIII.  A partir de 1711, a água se torna um bem primordial para o triunfo da mineração em Vila Rica (Ouro Preto). Importante para a lavagem e descompactação do ouro, vira objeto de ambição e disputa entre os mineradores que começaram a  se apossar dos córregos da cidade, já que não havia uma regulamentação específica sobre o uso da água na mineração. A água passa a ser, assim, um bem em concorrência.

O Conde de Assumar, para tentar resolver os conflitos e as posses ilegais dos córregos, emitiu, em 24 de Fevereiro de 1720, a Provisão das Águas que estabelecia que, na ausência de uma licença por escrito, dada somente pelos Guarda-mores (funcionários responsáveis por e fiscalizar, controlar e facilitar a arrecadação de impostos sobre o ouro), ninguém poderia se apropriar dos córregos. Contudo, essa provisão não foi suficiente diante da diferenças entre a extensão do território de Minas Gerais e os reduzidos números de Guardas-mores.

O crescimento da atividade mineradora foi acompanhada do aumento populacional e os conflitos pelo uso da água se expandem da atividade mineradora para o abastecimento público. Assim, a construção dos chafarizes, realizada pelas câmaras municipais, durante o governo de Gomes Freire de Andrade (1735-1763), foi uma alternativa para o abastecimento público. A água desses chafarizes era captada em minas de propriedade do Senado. Espalhados por várias ruas das cidades, os chafarizes asseguravam o abastecimento da população e dos animais, porém, as concessões dadas para uso particulares da água desses chafarizes gerou diversos conflitos. Para reclamar o uso particular do bem público a população fazia petições e abaixo-assinados.

Após o auge da mineração, Ouro Preto possuía uma infraestrutura precária em relação à  modernização, principalmente, das obras de saneamento básico, iniciadas nas principais capitais brasileiras. Ameaçada, então, de perder o título de capital de Minas Gerais, o  governo provincial implantou um projeto de saneamento básico. Para a realização do projeto foi contratado o engenheiro Gustavo Adolpho Wurffbain, que fez um estudo sobre a instalação de um sistema de canalização de água potável e de esgotos. Seu projeto foi entregue em 1884, porém, por motivos não relatados, não foi aceito.

Anos mais tarde, Victor Francisco Braga Mello, engenheiro chefe da Companhia de Melhoramentos Urbanos da Cidade de Niterói e especialista em construções de obras para abastecimento de água e esgoto, foi convidado para dirigir novos estudos acerca de um novo sistema de abastecimento na cidade. No final de 1887, seu projeto foi entregue e, através de uma concessão, a proposta do engenheiro Quitiliano Neri Ribeiro foi aceita e o projeto começou a ser executado em Janeiro de 1889 e concluído no mês de setembro do mesmo ano.

A execução da obra passou por algumas dificuldades, como a falta de materiais de construção na cidade. A falta de uma olaria fez com que a Diretoria Geral de Obras Públicas solicitasse o envio de tijolos e de outros materiais vindos do Rio de Janeiro. Outro problema foi que, para conseguir a vazão ideal, era necessário que houvesse  água para os reservatórios. Foi inevitável a retirada das porções de água de locais particulares, os donos dessas porções se sentiram prejudicados solicitando indenizações pela água retirada. Para o esgoto foram criados tanques de desinfecção, do atual Bairro da Barra. Em 1891, a Câmara Municipal de ouro Preto (CMOP) publicou um “Regulamento de Policiamento dos Serviços de Água e Esgoto da Capital”.

Regulamento de Policiamento dos serviços de Água e Esgoto de Ouro Preto, 1891

 

Hoje, após 129 anos da implantação do primeiro sistema de abastecimento de água na cidade, não houve as transformações indispensável para acompanhar o seu desenvolvimento, o que gera grandes transtornos para o fornecimento de água para a população do século XXI.

Fontes de pesquisa:

FONSECA, A. de F. C. Controle e uso da água na Ouro Preto dos séculos XVIII e XIX. 2004. 127 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2004.

SILVA, Fabiano Gomes da, A Construção das Urbes, Revista do Arquivo Público Mineiro, Belo Horizonte, v. 45, n. 2, p. 104-119, jul/dez. 2009.

FERRAND, Paul. O Ouro em Minas Gerais. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, Centros de Estudos Históricos e Culturais, 1998. [1894]