Ministério Público interdita Sagarana

Ministério Público interdita Sagarana

Produção: Mariana Morisson e Maria Natália

 

O Sagarana Café Teatro encerrou as atividades no dia 16 de agosto, depois de uma festa LGBTQI+ aberta ao público. O Ministério Público de Mariana moveu uma ação determinando o fechamento do espaço, até que sejam feitas adequações. O documento, assinado em 7 de agosto pelo promotor Guilherme de Sá Meneghin, determinou que o Sagarana interrompesse todas as atividades, sob pena de multa de R$10 mil por dia no caso de descumprimento. O promotor ainda exigiu que o local fosse fiscalizado pela Polícia Militar, especialmente durante a noite, para ter certeza de que o Sagarana não estava aberto.

De acordo com a ação, o Sagarana precisava ser fechado pois estava com o Processo de Segurança contra Incêndio e Pânico vencido desde janeiro deste ano, e não apresentava isolamento acústico, emitindo sons acima do permitido por lei e incomodando os vizinhos, que denunciaram festas do local várias vezes. O LAMPIÃO procurou o promotor Guilherme Meneghin, que não comentou o processo. 

 

Foto: Mariana Morisson

 

Raquel Satto, Dj que tocava e frequentava as festas do Sagarana, estava presente no último dia em que café teatro abriu. Segundo ela, a Nossa Firma de Preta, que gerenciava o lugar, não havia sido avisada sobre o processo e a fiscalização. Policiais militares chegaram durante a festa Noite de Quinta – POC, verificaram que a casa estava funcionando e informaram sobre a multa diária de R$10 mil. No fim da noite, a direção da casa informou não voltaria a abrir, encerrando as atividades.

Efraim Rocha, secretário de Cultura de Mariana, lamenta a situação. Ele afirma que o município não pode assumir o risco de manter o local aberto com a licença de segurança vencida. Segundo ele, isso é um problema maior que o do som alto.  “A gente deseja que a casa se reestruture, que cumpra essa legislação, que coloque um nível de decibéis aceitável, porque a festa é ali dentro, não precisa do som ir lá do outro lado da rua incomodar quem tá lá. Que as pessoas fiquem dentro desse nível e que a casa volte a funcionar”, diz o secretário.

Ele explica também que existe uma legislação a ser respeitada nesses casos, quando há denúncias de perturbação do sossego, o poder público precisa investigar e apurar. A Lei do Silêncio determina que o volume máximo permitido durante a madrugada é de 45 decibéis, mas a Lei de Perturbação do Sossego vigora independentemente desse limite. Basta que alguém se sinta incomodado pelo barulho e denuncie o evento, não há limite de decibéis permitidos nesse caso. 

Raquel Satto morou perto do Sagarana três anos atrás, em um apartamento em cima de uma igreja. “Sete horas da manhã estava com o som no talo. Tinha cultos até de noite, cultos começando seis e meia da manhã de um domingo”, conta. Por isso, ela acredita que não são todos os sons que incomodam, e não são todas as denúncias que a polícia investiga. Raquel contou que depois que a Nossa Firma de Preta passou a gerenciar o lugar, o Sagarana começou a realizar bailes funk, festas de rap, sertanejo, pagode e eventos com entrada gratuita. Ela acredita que isso incomodou vizinhos e autoridades. O LAMPIÃO procurou as representantes da Nossa Firma de Preta, que não responderam. Na conta do Facebook, a produtora continua anunciando eventos em outro espaço.

O cantor e compositor Matheus Santiago já se apresentou diversas vezes na casa de shows, e diz que viu uma diversidade de artistas se apresentando no Sagarana. De acordo com ele, os shows eram bem perto do público, o que gerava uma intimidade com o espectador que fazia o lugar especial. Mais de uma vez, Matheus diz que o Sagarana contribuiu muito em sua formação como artista. E como eventos para os mais diferentes públicos estavam acontecendo, todas as pessoas que frequentavam o lugar se sentiam acolhidas. Raquel concorda. “Era bonito você ver no mesmo final de semana ter um baile funk no sábado, um sertanejo na sexta-feira, quinta-feira ser uma quinta aberta, sei lá, de anos 90.”