PRACE suspende novas bolsas devido à questão orçamentária

PRACE suspende novas bolsas devido à questão orçamentária

Repórter: Giulia Matteoli

 

No dia 10 de setembro de 2019 a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace) determinou a suspensão, por tempo indefinido, do recebimento de novos pedidos de avaliação socioeconômica dos graduandos da Ufop através da Portaria nº12. De acordo com o artigo nº 4 do documento, o ingresso nos programas de assistência estudantil, a partir da data, será concedido apenas aos alunos com renda per capita familiar inferior a um salário mínimo. A decisão foi tomada a partir dos cortes e bloqueios do Governo Federal às instituições de ensino superior, considerando também o Projeto de Lei Orçamentária para 2020. 

A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis é o órgão da Ufop que providencia as condições de acesso e permanência dos alunos, docentes e funcionários da instituição, composta pela Coordenadoria de Saúde, Coordenadoria de Assistência Estudantil e a Coordenadoria de Restaurantes Universitários. 

A Prace oferece bolsas de auxílio financeiro para graduandos e pós-graduandos nas modalidades presenciais através de uma avaliação socioeconômica, identificando-os entre as categorias A, B, C, D ou E. A renda familiar bruta mensal, os bens patrimoniais, o tipo e condição da residência da família e do estudante e a sua procedência escolar são os indicadores que enquadram o candidato nas categorias, de acordo com a Resolução CUNI/UFOP nº1380, de 2 de abril de 2012. Dessa forma, a análise da renda em conjunto com diversos outros fatores pode indicar que os estudantes referidos na Portaria, no artigo nº4, estejam em qualquer uma das quatro classificações socioeconômicas.

As categorias A a D dizem respeito a estudantes que têm condição socioeconômica familiar desfavorável, em ordem decrescente de dificuldade de se manter na instituição e obter desempenho acadêmico satisfatório. Já a categoria E reúne os estudantes que não possuem condição desfavorável socioeconômica familiar, sem dificuldade de se manter na instituição. 

Campus Morro do Cruzeiro
Foto: Fábio Carvalho

No primeiro período deste ano mais de 400 alunos procuraram a Prace por auxílio financeiro. O órgão atualmente beneficia 2.710 alunos e em agosto concedeu 5.179 bolsas, embora nem todas estejam ativas. Dentre os programas e campanhas movimentados está o programa Caminhar, de acompanhamento psicológico e pedagógico aos alunos com dificuldades acadêmicas. 

As bolsas auxílio ofertadas pela Ufop são: a bolsa-permanência, a bolsa-alimentação, auxílio moradia (atualmente apenas para o campus de João Monlevade) e a bolsa-transporte (atualmente inativa para novos ingressantes). A bolsa-permanência oferece suporte financeiro para o estudante permanecer na instituição ao longo da sua graduação, podendo ser concedida no seu valor integral de R$ 400,00 ou em parcelas menores, a partir da categoria socioeconômica do aluno. Enquanto isso, a bolsa-alimentação concede o acesso do bolsista aos restaurantes universitários dos 3 campi da universidade, independentemente da sua categoria socioeconômica. Os auxílios são renováveis e possuem tempos de vigência relativos, variando entre 6 meses a 3 anos.

Os cursos de pós-graduação da universidade serão afetados pelas novas restrições financeiras à Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), levando à interrupção de 16 bolsas de mestrado, 13 de doutorado e 8 do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) da universidade. Os serviços de manutenção, vigilância, energia elétrica, aquisição de materiais e limpeza também estão sob risco. Em nota postada no site da universidade no último dia 06 a reitoria esclareceu a atual questão orçamentária: 

“Até o momento, a UFOP está cumprindo parcialmente seus compromissos, a partir das liberações de limites orçamentários feitas pelo MEC, mas sem qualquer segurança sobre o que acontecerá no mês seguinte. (…) Mesmo com as contenções executadas desde o anúncio do bloqueio efetuado pelo Governo Federal, a UFOP poderá fechar o ano com um déficit em torno de R$ 12 milhões, caso não haja uma reversão do quadro”. 

Campus ICSA
Foto: Amanda Sereno

Segundo a pró-reitora adjunta da Prace, Sabrina Magalhães Rocha, “o novo cenário pode trazer prejuízos expressivos aos estudantes e, por consequência, evasão. Contudo, ainda não podemos quantificar esse dado”. 

Lívia M.*, de 20 anos, está no 3º período do curso de História, recebe bolsa-alimentação e meia bolsa-permanência há menos de 6 meses. A estudante acumulou altas dívidas até a aprovação do recurso. “Quando passei, só vim porque sabia que existiam as bolsas da universidade. Sem esse auxílio eu não conseguiria me manter aqui. Caso eu deixasse de receber essas bolsas, eu provavelmente teria que voltar para casa e abandonar o curso”. A assistência financeira que recebe hoje ainda não é o suficiente para os seus gastos, por isso ela precisa trabalhar durante os fins de semana para completar a sua renda. 

Apesar de também ter contado com esses auxílios, Bê O.*, de 18 anos, caloura de Serviço Social, perdeu o prazo de entrega de documentos para as últimas avaliações socioeconômicas, no final de setembro. Como a portaria publicada pela Prace não prevê data para a reabertura de novas solicitações, ela não sabe até quando ou se poderá continuar sua graduação. 

A pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, Natália de Souza Lisboa, manifestou-se através de uma nota institucional a respeito da Portaria nº. 12, reiterando o compromisso da universidade com a assistência estudantil e o reconhecimento da importância das bolsas para a permanência dos estudantes nos cursos do ensino público, gratuito e de qualidade em uma universidade socialmente referenciada. “Seguiremos avaliando formas para que os impactos do cenário orçamentário na comunidade acadêmica sejam os menores possíveis”. 

Na última quinta-feira (19), a reitora Cláudia Marliére participou da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que ocorreu em Brasília. O evento buscou soluções para o funcionamento das universidades, cortes da Capes e do CNPq, e resultou no pedido à bancada feminina da Câmara dos Deputados para o desbloqueio do orçamento previsto pela Lei Orçamentária de 2019 e destinado às instituições federais. 

Como solicitar uma avaliação socioeconômica

O processo de avaliação socioeconômica para concorrer a uma bolsa da Prace começa com o preenchimento do questionário disponível no portal Minha UFOP. Caso seja pré-aprovado, o candidato deve entregar diversos documentos de identificação e comprovação de situação financeira à unidade da Prace que atende ao seu curso. A análise desses registros determinam a classificação socioeconômica do aluno e têm previsão de 60 dias corridos, podendo ainda ser seguida de uma entrevista com uma assistente social. O resultado do processo é disponibilizado pelo Minha UFOP e via email, assim como a notificação para a renovação da avaliação, caso necessária.