Pelourinho de Mariana: uma história dos vencedores

Pelourinho de Mariana: uma história dos vencedores

Praça Minas Gerais: um dos principais cartões postais de Mariana. Um lugar que resume um passado de glória e riqueza para alguns, mas de dor e sofrimento para outros. Entre as duas igrejas e a antiga casa de Câmara e Cadeia, encontramos um estranho monumento: o Pelourinho

 

Com uma trajetória de esquecimentos e restaurações marcadas por interesses alheios ao seu significado original, o monumento faz parte do turismo local, mas não conta a história do ponto de vista dos escravizados

Atineia Novais, Kaio Moreira Veloso
Ilustrações: Ruhan Mendes

 

Quem anda pela Praça Minas Gerais em Mariana se depara com um cenário que remete a outra época. Estão ali, imponentes, posicionadas praticamente uma ao lado da outra, a igreja São Francisco de Assis, a Igreja Nossa Senhora do Carmo e a antiga Casa de Câmara e Cadeia.

No entanto, há um outro elemento que compõe esse cartão postal: o Pelourinho de Mariana. Esse monumento remete ao dispositivo também conhecido pelo nome “picota” (termo que era usado popularmente em Portugal), que não tinha a mesma funcionalidade no Brasil Colônia, ou seja, para a punição violenta, sobretudo de corpos negros, escravizados e rebeldes. Hoje, é comum ver diversos turistas que visitam a praça posando para fotos no monumento instalado no gramado, logo em frente ao prédio da Câmara, neste lugar que parece evocar a sensação bucólica do interior mineiro.

Quando esses turistas se agarram às algemas do monumento e simulam cenas de açoite, sorrindo em meio às manhãs e tardes ensolaradas, não parece haver uma compreensão sobre o significado e a história curiosa que o pelourinho carrega. Ainda que de maneira simbólica, tais comportamentos remetem ao domínio colonial e parecem também indicar um problema profundo a falta de uma educação plural  e crítica que não se restrinja à versão dos vencedores e contemple as narrativas da população negra escravizada no Brasil.

História de madeira, pedra e lacunas

Para entender a história do Pelourinho de Mariana e as mudanças pelas quais passou, é preciso voltar no tempo, onde fica evidente sua ligação com um símbolo da (in)justiça na época colonial e que teve ao longo dos anos um tratamento muito diferente do objeto de tortura que o acompanhava.

Em 1711, foram fundadas as primeiras Casas de Câmara e Cadeia no estado de Minas Gerais, nas cidades de Ouro Preto, Sabará e Mariana. Era o século XVIII, o Brasil ainda era um país colonizado por Portugal e a escravidão estava em vigor, com negros e indígenas trabalhando de forma forçada em fazendas e centros urbanos. Na época, a Câmara acumulava funções administrativas e judiciárias. O prédio de pouco mais de três séculos preservado e restaurado possui até hoje importância para a vida política local, funcionando como Câmara de Vereadores (atualmente, em reforma). 

No livro de 2012 Casa de Câmara e Cadeia de Mariana: a recuperação de um patrimônio nacional, organizado pelo arquiteto-urbanista Leonardo Barci Castriota, há explicações sobre a ligação da instituição e o desenvolvimento local. Acontece que, naquele tempo, Mariana ainda era um arraial. Para se tornar a Vila de Nossa Senhora do Carmo era preciso que fosse feita a determinação do terreno do novo município e a delimitação de um lugar para que funcionassem a Câmara e a Cadeia. Isto previa também que fosse erguido um pelourinho, para que servisse como “símbolo da justiça e da autonomia do município”. 

De acordo com arquivos fornecidos pelo Escritório Técnico Casa Setecentista, do Instituto de Patrimônio Histórico e Regional (Iphan) em Mariana, o primeiro pelourinho da cidade era feito de madeira com argolas de ferro, frente à Câmara da então Vila Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo, no atual bairro de São Gonçalo. Pouco depois, a partir de 1750, foi construído o edifício onde passaria a funcionar a Casa de Câmara no local que hoje é conhecido como a Praça Minas Gerais. Ali foi instalado um novo pelourinho para substituir o antigo, desta vez feito de pedra.

Aqueles que descumpriam a lei, sobretudo os escravizados, passavam por um julgamento e eram açoitados publicamente nestes locais.

“Os castigos variavam, de acordo com o delito, entre cinquenta a duzentas chibatadas, sendo o termo médio o mais empregado. O máximo da pena era aplicado de duas vezes, com um dia de intervalo.
Os escravos a castigar eram recolhidos à cadeia, acompanhados de autorizações legais para os castigos, e em que vinham seus nomes e o número de chibatadas que devessem receber. E todos os dias, conta Debret, entre nove e dez horas, presos pelos braços, de dois em dois, seguiam eles para o pelourinho, de onde voltavam à cadeia, depois de castigados.
De regresso à prisão, para evitar possíveis infecções, tinham as vítimas suas chagas lavadas com vinagre e pimenta. Tratando-se de indivíduos nervosos, tornava-se preciso sangrá-los, precaução tomada sempre em relação às negras.
Preso um escravo chefe de quilombo, aplicava-se-lhe a pena de morte pelo açoite”
(Descrição das torturas presente em Os Palácios de Vila Rica (1995), de Francisco Antônio Lopes. Trechos presentes no arquivo fornecido pelo Iphan)

Neste trecho do livro de Francisco Antônio Lopes, há descrições explícitas dos castigos físicos destinados aos negros escravizados. O historiador Rafael Arcanjo Santos declarou ter dúvidas quanto à existência de documentos que comprovem a ocorrência de açoitamentos no Pelourinho de Mariana, sendo possível que sua função tenha sido muito mais intimidadora do que de fato punitiva. Porém, há de se questionar tal ausência de registros por parte de instituições oficiais. 

A sua história é violenta: o primeiro Pelourinho da cidade foi erguido em 1750 e era usado para a punição de criminosos. Nele, escravizados eram açoitados, tortura autorizada pelo Estado e seu senso de “justiça”

Rafael conta sobre o descaso pelo qual o patrimônio da cidade passa, o que vai contra a ideia quase cristalizada de uma Mariana preocupada com seus bens históricos. Entre arquivos sem acesso e materiais descartados, entre partituras e jornais de época, o relato do historiador deixa dúvidas, além de uma certa angústia, quanto ao que foi preservado e o que foi perdido ao longo de tantos anos. Parece haver interesse em conservar certos patrimônios e não outros; tensões entre o que deve ser preservado e o que deve ser esquecido.

Este pensamento se aplica quando olhamos para o pelourinho que em 1871 foi destruído, possivelmente devido à ascensão das lutas contra o regime escravocrata no país, que teve fim alguns anos mais tarde. Naquele momento, enterrar o passado e seguir adiante, sem o peso das feridas abertas no local, pode ter parecido ser o mais adequado.

No século XX, já em outro contexto histórico do país, marcado pelo autoritarismo do governo Getúlio Vargas e pela ditadura militar, o pelourinho surgiu na Praça da Sé. Utilizado como monumento ao bicentenário da cidade em 1945, fotos da época mostram que sua aparência se aproximava das picotas portuguesas, cuja arquitetura possui inspirações romanas e góticas. Ali, ele já não servia para o açoite, mas também não parecia remeter à memória do período ao qual tinha pertencido. Afastado da Câmara e com uma estrela na ponta, este sequer parece ter sido um objeto histórico. E talvez, de fato não seja.

 Com base em um trabalho apresentado em 2020 pelo pesquisador Roberto Conduru, temos informações que podem explicar os interesses por trás do retorno do pelourinho para o ambiente público. Houve, em 1938, um projeto  de restauração durante o mandato do prefeito Josaphat Macedo, que é identificado em um texto do Diário de Minas de junho do mesmo ano como um “espírito altamente conservador e amigo das tradições”. No trecho reproduzido, há referências às partes alegadamente originais do pelourinho.

“As referidas partes são as cantoneiras da base e a parte superior da coluna central, que, segundo Salomão de Vasconcelos, teriam sido usadas para erigir o monumento de comemoração dos duzentos anos do arraial de Ribeirão do Carmo, então situado no largo em frente à Catedral. Outra parte é o escudo que fora encontrado na igreja de Nossa Senhora das Mercês em 1937”
(Trecho de Pelourinho de Mariana, Monumento à Barbárie (2020), de Roberto Conduru, publicado no 40º Colóquio do Comitê Brasileiro de História da Arte)

Este projeto não chegou a ser realizado, mas como consta no trecho, havia partes do pelourinho que foram utilizadas como monumento do bicentenário. Chama a atenção o modo como o “pelourinho” que foi instalado na Praça da Sé, em frente à Catedral Basílica Nossa Senhora de Assunção (Catedral da Sé) se assemelha arquitetonicamente com outros monumentos colocados no mesmo local em outros momentos, entre eles uma fonte de água, o que parece demonstrar a ausência de uma arquitetura própria.

A história começa a ficar confusa: antes do fim do período escravocrata, um novo pelourinho foi feito e demolido. E, de alguma forma, foi reconstruído no século XX na Praça da Sé. Porém, esse também desapareceu, sendo restaurado na década de 1980, na Praça Minas Gerais

Fato é que o pelourinho restaurado décadas depois, em 1981, durante o mandato do prefeito Jadir Macedo, não se assemelha em quase nada ao que imagina-se ter sido o original. Foram localizadas as partes da estrutura anterior ao fundo da Câmara e utilizadas em conjunto a novas peças que dão o tom da história que é lembrada: no topo, uma coroa, simbolizando as conquistas marítimas portuguesas; braços segurando uma espada, que simboliza condenação, e uma balança, que simboliza a justiça; ao centro, o Brasão Português, e bem abaixo, as argolas de ferro.

No alto, uma coroa simboliza as conquistas do colonizador. O braço esquerdo sustenta uma balança, representando a justiça. O direito, uma espada que significa condenação. E, ao centro, o Brasão português

Fotos fornecidas pelo Iphan, que datam de 1949, mostram a Praça Minas Gerais antes da instalação do pelourinho atual. Em conversa pelo telefone, o Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Cultura e Turismo de Mariana, Lélio Pedrosa Mendes, afirmou que o Pelourinho não possui um inventário e, portanto, não faz parte oficialmente do conjunto arquitetônico que compõe a praça. Esse detalhe representa outra lacuna nessa história, que parece servir como mais uma amostra do teor artificial do Pelourinho de hoje.

Educação

Restaurado e reformulado, ele passou a ser um atrativo, com símbolos que acenam ao passado com um olhar romantizado, ideal para alguns turistas. Um problema educacional pode justificar a falta de conhecimento e sensibilidade quanto ao passado e aos verdadeiro significados de monumentos como esse. No Brasil, apesar de haver, de acordo com a lei 10.639, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, ainda há barreiras a serem superadas, sobretudo no modo como a temática é abordada. Doutor em História pela UFOP e autor do livro Nosso Imperativo Histórico é a Luta, Felipe Oliveira explica que uma educação que inclua as discussões étnico-raciais precisa ir além de uma abordagem por “recortes”, incluindo a temática ao longo da formação dos estudantes. Professor com passagem pelo ensino público e privado, ele conta sobre a experiência em ofertar oficinas de educação patrimonial para crianças em Mariana.  

“O município de Mariana recebe uma verba do Iphan e, para continuar recebendo, tinha que implementar um programa de educação patrimonial. Porém, na prática, não funcionava, porque quando a gente pensa em educação integral, é preciso reconfigurar o espaço da escola, não é só colocar o aluno das sete da manhã às quatro da tarde. Então avançou muito pouco, porque é preciso também repensar o currículo. Se eu estou na minha oficina tentando desconstruir o pelourinho, a professora do ensino fundamental reforça essas narrativas dominantes. É muito complexo, porque a gente vive em um contexto de batalhas de narrativas”, aponta.

A Diretora da Casa de Cultura, Hebe Rôla, declarou que sempre estranhou a decisão de instalar o pelourinho na Praça Minas Gerais, diante das duas igrejas. Segundo ela, em uma mistura de símbolos religiosos com um símbolo de tortura. Ela opina que “fica muito deprimente [o pelourinho localizado] na frente de uma igreja que se diz católica, da caridade, e manter esse pelourinho. Por isso eu considero que ele deveria estar em outro lugar, aqui em Mariana mesmo, mas não ali”.

Felipe Oliveira se posiciona de maneira crítica à retirada do monumento, visto que tal ação não resolveria o problema. “A retirada pode contribuir também para o apagamento dessa história, marcada pela violência, pela desumanização. Eu acho que o debate da retirada, da destruição de estátuas e monumentos, tem muita relação com movimentos de rua, protestos e o calor do momento”, afirma o professor, que completa dizendo que apenas retirar o monumento não altera a narrativa reforçada pelas autoridades e pelas escolas. Ele defende a importância de um trabalho sério na educação, a fim de formar pessoas que, ao se depararem com o pelourinho e suas argolas, sejam capazes de entender que “aquele monumento está ali para reforçar que o nosso país foi fundado na escravidão, na violência”, além de servir como afirmação da existência do racismo.

Lugares de memória e a História dos vencidos

Em 1984, o historiador Pierre Nora se dedicou ao conceito de “lugares de memória”. Algumas localidades, através de uma construção histórica, representam um desejo por memórias, revelando processos, interesses e vivências. Um local como o pelourinho de Mariana, demolido e reconstruído com fins turísticos, parece gerar um incômodo se pararmos para pensar sobre quais memórias ele pôde preservar. Ao tentar apagar o passado e retomar um imaginário colonial sob a forma de monumento arquitetônico, há mais esquecimentos que uma preservação da memória.

Felipe Oliveira explica que diversos monumentos, apesar de carregarem relevância histórica, passam por diversas mudanças ao longo do tempo. Dessa forma, se tornaram bastante distintos do que foram no passado, distanciando-se de uma “conservação pura”. Ainda assim, o fato de o pelourinho ter sido posto de volta à sua antiga posição como símbolo da jurisdição em frente à Câmara, somado aos símbolos coloniais que agora possui, parece dizer sobre o modo que a cidade quer contar a sua própria História. Sobretudo se compreendermos que as decisões sobre o que deve ser lembrado é prerrogativa daqueles que detém poder sobre a cidade, seus monumentos e, porque não, da História.

A história do pelourinho, como está sendo contada até o presente, reforça o que foi compreendido por Walter Benjamin, em 1940, e comemora a história dos vencedores. Ou seja, a história contada pelos responsáveis pela violência física praticada contra os escravizados, assim como uma violência simbólica ao tentar enterrar e reformular a memória do antigo pelourinho. Um ponto curioso é notar como, em Mariana, parece haver poucos movimentos que privilegiem e promovam a celebração da memória e da cultura negra, mesmo que ela seja tão presente historicamente na formação da cidade quanto a colonização portuguesa.

As duas igrejas, a Câmara e sua cadeia, hoje já desativada, continuam no mesmo lugar após séculos. Maldito mesmo era aquele pelourinho de 1750. O “novo”, construído com peças encontradas, representa o modo como a cidade conta sua própria história de violência.

A questão do embranquecimento cultural já foi longamente debatida. Em 1978, o jornalista, crítico, pesquisador e ativista pelos direitos da população negra Abdias Nascimento escreveu em O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um racismo mascarado, sobre como classes dominantes tiveram, ao longo da história, ferramentas para controle social e cultural. Isso inclui decidir quais personagens da história seriam homenageados, quais acontecimentos seriam lembrados, reforçados na memória coletiva através da educação, das mídias e da cultura. Essa lógica se estende aos monumentos e ao patrimônio quando tomadas decisões como as que envolveram a história do pelourinho de Mariana substituído, destruído, e reconstruído de acordo com interesses da sociedade e da política a cada época.

Os projetos encabeçados por políticos ao longo das décadas não parecem ter tido como preocupação a preservação do ponto de vista daqueles que de fato teriam sofrido os castigos, mas a uma versão romântica e nostálgica do passado colonial que acaba servindo mais aos prazeres da atividade turística. Na verdade, é justamente esta atividade que mostra de forma mais clara o que tornou-se o monumento e a que ele serve hoje.

Turismo

A Praça Minas Gerais é um desses locais que atraem turistas, curiosos e fotógrafos de diversas localidades. O pelourinho recebe visitas diárias de viajantes que, geralmente acompanhados de guias turísticos, se colocam diante do monumento e não hesitam em brincar com seus grilhões de ferro e registrar, enquanto “relembram” o passado colonial sorrindo.

Vemos hoje que práticas que pensamos terem ficado para trás continuam a ser reproduzidas, agora, com o humor sem graça dos turistas que brincam no Pelourinho. Parece que pouco se aprende com a história do monumento

Conceito amplo e complexo, o turismo pode ser considerado uma atividade que leva as pessoas a se deslocarem de um local para outro, com alguma motivação. Usualmente, tem como intuito o lazer, a cultura, os negócios, a saúde, a busca por vivenciar momentos e adquirir novos conhecimentos. Segundo a Bacharel em Turismo e mestranda em Geografia Crislaine Rosa, o turismo é uma atividade voltada para o capital, pertencendo ao terceiro setor.

A princípio, o que fica como impressão é que a utilização do pelourinho pelo turismo dispensa o seu passado. As placas presentes no local dão ênfase às datas e ao governo municipal responsável pela reconstrução. As explicações dos guias turísticos, observados pela equipe desta reportagem, avançam pouco em relação à história de pessoas negras e à artificialidade do monumento. Dos três guias em questão, dois eram negros, sendo que apenas um deles mencionou a escravatura e a relação entre o pelourinho, a Câmara e Cadeia e o sistema escravocrata vigente na época. 

Além de abordar a necessidade de uma melhor fiscalização das atividades dos guias, Crislaine aponta caminhos que seriam adequados para uma abordagem mais complexa do pelourinho: “O turismo tem muitos segmentos, um deles, que eu acredito que seja interessante (…) seria um turismo de base local, o afro-turismo, que seria contar a história daquele monumento a partir de outras perspectivas. Por exemplo, a memória da comunidade. O que a comunidade atribui àquele símbolo? Quem vai contar essa história? Eu acredito muito nesses segmentos e nessas formas de lidar com a memória para ser contada a história a partir da perspectiva de quem foi oprimido”.

Defendendo o papel do conhecimento, assim como Felipe Oliveira, Crislaine também aposta na educação patrimonial como um meio de promover uma formação crítica quanto aos monumentos históricos nas novas gerações. Isso significa praticar um turismo que sirva de contraponto às práticas usuais, que sempre dão ênfase ao ponto de vista europeu. 

Talvez assim, o pelourinho possa exercer um papel com sentido similar à obra Sankofa nº 2 – Resgate, produzida por Abdias de Nascimento em 1992. A palavra nomeia um ideograma parte da cultura do povo Acã, da África Ocidental, e tem como tradução o dizer “nunca é tarde para retornar ao passado e buscar aquilo que ficou para trás”. Na obra, um pássaro tem seu pescoço voltado para trás, enquanto o corpo projeta-se para a frente. A imagem serve como alerta sobre a pertinência de olhar para o passado como forma de estar no presente e, enfim, poder pensar no futuro.

Essa ideia pode ser capaz de subverter as mesmas estruturas de poder e interesses que moldaram, até então, a forma como o pelourinho deveria ser visto e lembrado. Seu percurso mostra a urgência de uma abordagem que permita que a história seja contada pelo ponto de vista dos vencidos, não apenas dos vencedores. Ou melhor, do ponto de vista dos que foram escravizados, não apenas dos que infligem a violência e tentam apagar a memória de quem sangrou no século XVIII, e permanece esquecido no século XXI.

O Pelourinho agora parece cenográfico. É apoio para os casais se encostarem, objeto de apreciação e curiosidade, um cenário turístico. Mas, afinal, o que há de belo em um monumento que retoma um passado violento? O que celebra o Pelourinho de Mariana?