Ocorrências de acidentes de trabalho diminuem 44% em Mariana e Ouro Preto

Ocorrências de acidentes de trabalho diminuem 44% em Mariana e Ouro Preto

Foto: Corpo de bombeiros

Repórter: Thaynara Carolino

 

De 2015 a 2018, as ocorrências de acidentes em serviço registradas por meio do documento de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em Mariana e Ouro Preto tiveram uma queda de 44%. Os dados foram divulgados pela Base de Dados Históricos de Acidentes de Trabalho (Infologo) e pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Segundo a médica do trabalho Irlaine Cunha, a diminuição dos registros se deve à melhora das condições de trabalho e de um maior investimento em segurança pelas empresas. “Qualquer situação diferente do habitual que ocorra nas instalações da empresa mobilizam os agentes envolvidos para repensarem as atuais condições de trabalho às quais os empregados estão sujeitos”, alega. Nos últimos anos, os crimes envolvendo a mineração aumentaram o número de mortes de funcionários. 

Em seus anos de atuação na área, Irlaine afirma ter percebido uma maior conscientização dos empregados com as normas a serem seguidas, além da contínua cobrança dos órgãos públicos por uma capacitação adequada dos profissionais responsáveis por atestar as condições de trabalho. Irlaine afirma que “caso ocorra um acidente, o profissional de segurança do trabalho é responsabilizado pela ocorrência”.

Os números divulgados contemplam acidentes como típico, que ocorrem com o trabalhador a serviço da empresa, trajeto, ocorridos no caminho entre a residência e o local de trabalho  e por doença, podendo ser ocupacional ou do trabalho, além dos óbitos registrados.

O trabalhador que tiver alguma incapacidade para o trabalho, seja temporária ou definitiva, tem o direito de realizar uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Caso seja deferida, irá receber o benefício previdenciário até a recuperação da sua capacidade laboral. Tanto médico do trabalho quanto engenheiro de segurança do trabalho podem emitir o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), que reporta as atuais circunstâncias do local da ocupação do empregado.

 

CAUSAS DAS OCORRÊNCIAS 

Segundo a médica trabalhista, as principais causas de acidente no trabalho estão relacionadas a inexistência ou uso inadequado de Equipamento de Proteção Individual (EPI), falta de conhecimento técnico, ferramenta de trabalho inadequada ou até mesmo inobservância de normas de segurança.

O advogado trabalhista e ex-presidente das subseções da Ordem dos Advogados (OAB) em Mariana e Ouro Preto, Marco Antônio Martins, afirma que as causas mais recorrentes defendidas por ele estão relacionadas à mineração, metalurgia e siderurgia. Explica também que as mudanças ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2017, prejudicou não somente os trabalhadores de forma geral, como também os acidentados. Ouça no áudio abaixo: 

A profissional de segurança do trabalho e professora no SENAI em Belo Horizonte, Maria Garcia, explica que bombeiros militares e agentes penitenciários seguem as normas técnicas estabelecidas pelo Governo Federal. Para funcionários de mineradoras, a regulamentação se divide por periculosidade e insalubridade. 

Maria ressalta que o Estado tem o dever de fiscalizar as atividades trabalhistas das empresas podendo embargar ou interditar aquelas que não cumprem as exigências citadas nas Normas Regulamentadoras. As fiscalizações são realizadas por auditores fiscais do trabalho e podem acontecer periodicamente, por denúncia, através da Central de Atendimento 158, e também quando ocorrem acidentes graves. As inspeções se intensificam quando as empresas aumentam os registros de CAT.

 

VISÃO DO TRABALHADOR

O técnico em Meio Ambiente Josimar Alcântara, 51 anos, trabalha há mais de 24 anos com a mineração. Já atuou como motorista no transporte aos trabalhadores e atualmente é operador de equipamentos de instalação na mina de Fazendão, em Catas Altas.

Segundo ele, com as mudanças nas leis trabalhistas, os empregadores exploram cada vez mais os funcionários. Em 2010, compôs uma chapa no sindicato com outros trabalhadores para defenderem os seus direitos trabalhistas. “Percebemos que as empresas possuíam mais benefícios que os trabalhadores”, afirma. Os funcionários buscavam por melhores condições de trabalho e de remuneração, além de reivindicar o recebimento dos adicionais que não são assegurados para todos os empregados da mineração. Assista sua entrevista:

 

O agente penitenciário David Guimarães, 37 anos, trabalha na unidade prisional de Mariana desde o começo do ano e conta como é o seu ambiente de trabalho. Veja o vídeo:

 

Bombeiro militar desde o início da década de 90, Juscelino Gonçalves, 47 anos, afirma que mesmo seguindo todas as orientações postuladas pelo Corpo de Bombeiros Militar, cada ocorrência é incerta.