Novo Bento: a angústia da espera

Novo Bento: a angústia da espera

Prazo para reassentamento de ex-moradores do subdistrito devastado pela lama da barragem de Fundão será descumprido pela Samarco

Texto: Juliana Carvalho e Tuila Dias | Foto: Domingos Gonzaga e Elis Cristina | Visual: Felipe Cunha e Igor Oliveira

“Olhando pra trás você só via carro flutuando e gente gritando. A lama lá, e nós aqui no alto”, conta José do Nascimento de Jesus, 72, mais conhecido como Zezinho do Bento, sobre o dia do rompimento da Barragem do Fundão. Hoje, dois anos e oito meses depois desse dia, ele caminha pelo chão de terra, mostrando a disposição das ruas no local em que futuramente será erguido o novo Bento Rodrigues. “Só de ver essa movimentação, meu coração fica aliviado”, diz.

Zezinho se refere à instalação do canteiro de obras, que teve início em maio deste ano, em Lavoura, terreno escolhido para a reconstrução do subdistrito, a oito quilômetros da sede de Mariana. O que, em tese, seria um avanço no processo de reassentamento dos atingidos, na realidade é apenas um pequeno marco em um projeto cada dia mais complexo. De acordo com o prazo estabelecido pela Fundação Renova, o reassentamento estaria finalizado em meados de março de 2019. Porém, nas reuniões realizadas pela instituição, juntamente com os atingidos e outros órgãos envolvidos, já paira o entendimento de que esse prazo está longe de ser cumprido.

 

Compromisso. José do Nascimento de Jesus, conhecido como “Zezinho do Bento, é representante dos cidadãos na fiscalização das obras.

 

As etapas do reassentamento não têm seguido uma ordem lógica, o que talvez assegurasse um melhor cumprimento dos prazos. Como exemplo, Juliano Scarpelin, assessor técnico da Cáritas Brasileira, aponta a demora em estabelecer diretrizes para garantir minimamente os direitos dos atingidos no processo de reassentamento. Essas diretrizes só foram criadas dois anos após a elaboração do primeiro projeto urbanístico. Atualmente, arquitetos contratados pela Renova começaram o desenho das casas junto com os futuros moradores do novo Bento. Para Juliano, essa iniciativa pode ser uma medida precipitada, uma vez que eles têm pouco conhecimento das características do terreno, podendo resultar em esboços inexecutáveis e que, consequentemente, precisarão ser refeitos, atrasando ainda mais o cronograma. Por outro lado, a Renova afirmou que, “além dos momentos de diálogo com os arquitetos, está prevista a apresentação para a família da projeção da casa em maquete 3D, considerando a aplicação das características de cada terreno em específico. A visita in loco também faz parte do processo, caso seja o desejo da família”.

Relações de vizinhança: uma prioridade

Em novembro de 2016, o primeiro projeto urbanístico apresentado pela Renova foi recusado pelos atingidos por não respeitar as demandas exigidas no levantamento de expectativas, realizado pela própria fundação em junho daquele ano. Mauro Marcos da Silva, 49, integrante da Comissão dos Atingidos, afirma que a principal reivindicação dos ex-moradores de Bento foi, desde o início, que a disposição das casas seja mantida como no antigo Bento, bem como todo o conjunto do subdistrito, considerando igrejas, escolas e praças. O projeto em questão foi amplamente divulgado na mídia e recebeu elogios por ser considerado melhor que o vilarejo original, exceto para os maiores interessados: os atingidos. “A gente não quer um Bento lindo e maravilhoso, a gente quer um Bento mais parecido com o antigo e principalmente manter a relação de vizinhança”, conta Mauro.

A saudade da vida tranquila que levavam no subdistrito de Mariana estava começando a apertar e, diante disso, Mauro e a esposa resolveram usar o dinheiro que tinham guardado para a reforma da casa em Bento e compraram uma residência no distrito de Bandeirantes, que fica a dez quilômetros da sede de Mariana. Assim, aos fins de semana, quando Mauro não está trabalhando em sua oficina mecânica, o casal pode ter algum respiro da cidade. Ainda assim, eles se deram conta de que Bento Rodrigues é insubstituível, não só pelos pertences perdidos, as casas destruídas, mas principalmente pelas relações cotidianas que não existem mais. “A casa é muito boa, só faltou uma coisa: o Bento. Tem piscina, área de churrasco, mas faltam as pessoas, os amigos que a gente chegava na porta, ‘oh fulano vem cá, pra gente bater um papo’. Isso não tem mais. A gente vai lá mas não tem a empolgação que a gente tinha em Bento”, desabafa.

 

Reivindicação. Mauro da Silva aguarda enquanto idealiza um lar semelhante ao que vivia.

 

Embora pareça que tudo caminha para o tão sonhado reassentamento, após a Renova aparentemente ter conseguido a aprovação dos atingidos no que diz respeito ao loteamento, Juliano Scarpelin demonstra preocupação em relação à maior reivindicação: a vizinhança. Segundo ele, essa é uma preocupação apresentada por cerca de 70% dos entrevistados no levantamento de expectativas. O assessor técnico da Cáritas conta que o projeto, votado em fevereiro de 2018, não foi apresentado pela Renova anteriormente ao dia da votação, sendo feita uma breve explicação no dia da decisão, que apontava as mudanças que os atingidos haviam pedido. Ele afirma ainda que na ânsia e no cansaço da luta que parece não acabar mais, votaram a favor, visto que os apontamentos aparentemente foram respeitados, porém, os atingidos não têm certeza de que serão vizinhos das mesmas pessoas. Segundo a fundação, “o projeto conceitual, que foi elaborado e aprovado pela comunidade, buscou respeitar ao máximo essa premissa”.

Para Mauro, a manutenção dessa relação será importante para a adaptação ao novo local e irá amenizar o sofrimento da comunidade. “Quem faz o lugar são as pessoas”, completa. Hoje, com as famílias espalhadas por Mariana e alguns distritos, fica mais difícil de manter as relações iguais. Zezinho lembra com saudade e expectativa da sua vida de antes, que pode voltar ao normal em Lavoura, se o processo de reassentamento seguir os desejos dos atingidos. “Minha vida em Bento era ótima, porque a gente tinha tudo, liberdade, confiança, batia papo todos os dias, sábado e domingo no Bar da Sandra. Tem uma árvore lá que eu que plantei, cuidei dela até crescer e fiz uns bancos, fiz uma mesa pra gente jogar truco nela. Todo sábado e domingo era aquela rotina, queimava uma carninha, jogava truco numa praça muito linda, então é por isso que a gente tem esse carinho todo”.

O prazo de março de 2019

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), como órgão fiscalizador das ações da Renova, deu entrada em uma ação de cumprimento de sentença, pedindo a conclusão dos reassentamentos até março de 2019, mas o processo foi suspenso por seis meses para a discussão das diretrizes de reassentamento entre os envolvidos. Sendo assim, não há uma decisão judicial que obrigue as empresas envolvidas a concluir o processo até essa data.

O pedido de licenciamento ambiental do terceiro projeto foi formalizado no dia 23 de maio e liberado no dia 5 de julho. Com a aprovação do licenciamento, faltam a anuência prévia da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir) quanto ao parcelamento do solo e o alvará da Prefeitura de Mariana. Segundo a Renova, só depois que esses documentos forem emitidos, será possível iniciar as obras de infraestrutura do novo Bento, como pavimentação, drenagem, redes de esgoto, distribuição de água e de energia. A fundação afirmou ainda que, com a aprovação do licenciamento, o prazo para o reassentamento é de 22 meses, porém ainda não há um cronograma de obras.

Enquanto isso, os ex-moradores de Bento aguardam, ansiosos, para voltar às suas vidas normais – aos jogos de truco, aos churrascos e aos cafés com a vizinhança. “Quando você lembra como as coisas eram na sua simplicidade e perfeição e lembra de como são agora, é muito doloroso”, comenta Mauro.

Entenda a jornada do reassentamento, desde o rompimento da barragem:

Foto: Domingos Gonzaga e Elis Cristina

Indenizações

“Eu acho que tava vivendo assim, em outro mundo. Era um sonho realizado”,  relembra Marcos Muniz, 54, sobre o primeiro ano de aposentadoria no qual pôde se dedicar integralmente à plantação e à criação de animais em Bento. “Dinheiro nenhum paga o que a gente tinha ali, a história, o projeto de vida, o sonho que eu tinha, não só meu, mas da família”, completa.

Diante de um crime ambiental inédito, é difícil calcular valores que correspondam a uma reparação justa para os atingidos, já que não há um modelo que atenda os prejuízos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. A lama destruiu não apenas bens materiais, mas também sonhos como os de Marcos. Ainda assim, a indenização é necessária e segue a passos lentos.

Diferente das outras localidades atingidas pelo rompimento da barragem, Mariana é a única Comarca que tem uma Ação Civil Pública (ACP) referente às indenizações, que tramita na Justiça Estadual. No restante da bacia do Rio Doce, a Fundação Renova já possui uma Matriz de Danos com parâmetros de indenização utilizada no Programa de Indenização Mediada (PIM).

Inicialmente, o PIM também seria usado para a reparação de danos dos atingidos de Bento Rodrigues, porém eles recusaram e exigiram que uma assessoria técnica mediasse o processo de levantamento de danos. Do contrário, a Renova seria a única responsável por elaborar a matriz, adotando critérios próprios. Tais critérios não incluíam alguns tipos de danos morais, além disso, o dano moral era considerado apenas para quem estava nos locais por onde a lama passou no dia do rompimento.

A partir da ação civil, a Cáritas reformulou o cadastro dos atingidos. Esse cadastro possui uma série de procedimentos que auxilia o levantamento de perdas e danos causados. Nele também estão previstas as indenizações de bens imateriais, referentes à história e memória da comunidade perdidas, e aos danos morais, como adoecimento físico e psicológico causados pelo trauma do rompimento, humilhações e constrangimentos sofridos pelos atingidos.

Com o cadastro finalizado, será elaborada, pelo MPMG, uma Matriz de Danos com valores base para indenização de tudo o que foi perdido pelos ex-moradores de Bento. Segundo a Renova, “não há valores mínimos ou máximos a serem pagos pelos danos”. Uma vez homologada, essa matriz será utilizada para calcular o valor da indenização para cada atingido.

Para os atingidos, como Marcos, a espera já se tornou uma constante: “Hoje eu rezo e peço a Deus mais anos de vida pra ver como que nós vamos ficar daqui uns anos: resolveu tudo? Resolveu mais ou menos?”.

 

Conclusão. Atingidos aguardam uma data final para receber casas.