Estrutura de distribuição é complexa e ultrapassada

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Terça, 09 de Março de 2021

Texto: Francielle Maria da Silva / Foto: Amanda Alves

A partir da utilização de múltiplos mananciais, foi implantando em Ouro Preto, em 1889, o primeiro sistema de abastecimento de água. Em 1945, com o crescimento populacional, houve a necessidade de incluir novas captações que, mesmo assim, se tornaram insuficientes. Fez-se necessário que, anos mais tarde, houvesse uma  ampliação através dos sistemas Jardim Botânico e Itacolomi. Após esse período de mudanças, as redes de abastecimento não sofreram alterações necessárias para acompanhar o desenvolvimento da cidade e, como consequência desse atraso, o sistema possui sérios problemas.

Sua estrutura é composta, em sua maioria, por canalizações bem antigas, o que gera enormes perdas de água. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2016 o município apresentava uma rede de distribuição de 527,12 quilômetros e 50% de perda por vazamento. “O município de Ouro Preto tem uma estrutura desorganizada, com materiais de vida útil avançadas, materiais que nem se utiliza mais”, afirma o diretor técnico e engenheiro civil do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), Luciano Gomes Pereira.

Como agravante desses vazamentos está o desconhecimento das localizações das redes de distribuição. “Desde o início do sistema a gente não teve uma organização, foi tudo muito aleatório e isso complica porque você não tem noção de onde as redes passam para poder dar uma manutenção”, evidencia Luciano.

Os reservatórios, muitos ainda provenientes do primeiro sistema de abastecimento implantado, se encontram em péssimo estado de conservação. O diagnóstico feito pelo Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto (PMSB/OP) mostra que os problemas nesses reservatórios são: ausência de identificação, vazamentos, ausência de válvula bóia, problemas nas bombas, acesso restrito, capacidade insuficiente, estrutura ruim, terreno sujo, falta de isolamento e ausência de impermeabilização.

Reservatório 4 fica localizado embaixo de uma quadra do bairro Água Limpa

 

Somados a esses fatores, o município ainda conta com um sistema de captação constituído por múltiplos mananciais: captações subterrâneas, em surgências (minas d’água e nascente) e superficiais. Para o especialista em engenharia hidráulica e saneamento, Jorge Adílio Penna, o controle da qualidade da água e a operação de um sistema com múltiplos mananciais torna o tratamento mais difícil e mais caro. “Na cidade, como tem várias mananciais, controlar a qualidade da água é mais complicado porque tem que coletar em todos e também tem o custo da operação”, explica.

Para ele, o abastecimento de água na sede do município poderia ser feito apenas através de três sistemas já instalados, que seriam os da região da Serra do Itacolomi, onde está o Sistema Itacolomi; da Água Limpa, com os reservatórios das caixas três, quatro e cinco; e do Passa Dez, onde está o sistema Jardim Botânico.

 

A concepção do sistema formado por diversos mananciais, pensado anteriormente para servir a uma população disposta nos bairros da parte baixa da cidade, hoje já não é suficiente. Isso porque, com o crescimento populacional, a cidade foi ocupada na parte mais alta o que trouxe como consequência diferenças na distribuição da água. Segundo Jorge Adílio, os moradores da parte baixa da cidade não sofrem com a falta de água  devido a pressão ser suficiente, ao contrário dos moradores da parte alta. “Para quem está nos morros, enquanto não enche a caixas da parte baixa, a água não consegue subir, e isso é porque o sistema foi projetado assim, mas o correto é ele conseguir abastecer todo mundo ao mesmo tempo.”

Em 2016, segundo dados do SNIS, o consumo de água por habitante, em Ouro Preto, foi de 194,7 litros por dia enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera ideal um consumo médio de 110 litros por habitante, por dia, o que significa um valor 1,77% maior que a média mundial.

A cidade não possui hidrômetros e não há cobrança pela quantidade de água gasta por residência ou pontos comerciais, o que causa o consumo em excesso. A única cobrança feita é uma taxa pelo fornecimento do serviço de água e esgoto. A quantidade de água consumida está relacionada ao volume de esgoto produzido  e, como a cidade não possui um sistema de tratamento de esgotamento sanitário, ele é despejado nos cursos d’água, causando poluição e colaborando para disseminar doenças. Contudo, antes de se instalar os hidrômetros é preciso investir na revitalização do sistema de abastecimento. O Plano Municipal de Saneamento Básico, estabelecido pela Lei Federal nº 11.445/2007, é o mecanismo de planejamento que determina os parâmetros para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico.

Para a melhoria no sistema de abastecimento de água em Ouro Preto estão previstas soluções com períodos a curto, médio e longo prazos. As ações compreendem a regulamentação, ampliação, reforma e otimização deste sistema.

Fonte: (PMSB/OP) Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto

Para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Ouro Preto é estimado um investimento de R$18.7 milhões para efetuar as seguintes melhorias: controle dos sistemas individuais de esgotamento sanitário, fiscalização dos estabelecimentos que geram efluentes não domésticos, implantação de interceptores, ampliação da rede de coleta de esgoto e construção da estação de tratamento de esgoto.

Edital

O edital aberto em 20 de setembro último, para a concessão de serviços para o saneamento básico de Ouro Preto, foi suspenso em 9 de novembro pela Prefeitura  para esclarecimento sobre uma das cláusulas do contrato, após contestação de uma empresa participante.

O diretor técnico do Semae, Luciano Gomes Pereira, explica que a concessão do serviço seria necessária porque a autarquia está “inviável para realizar os serviços de saneamento básico no município”, por isso, a abertura da licitação foi a melhor alternativa. “A ação e mudança de gestão igual a gente está agora, com um licitação publicada para que o serviço de saneamento seja concedido, é uma ação no sentido de atualização, porque foi verificado que, com a equipe que nós temos como Semae, a gente não tem condições de operacionalizar e essa concessão oferece a oportunidade de um investimento maior do que nós temos no momento”, informou.