Estado concessiona Parque do Itacolomi e especialistas temem possível privatização

Estado concessiona Parque do Itacolomi e especialistas temem possível privatização

Pedro Olavo, Marcelo Gonçalves

O Parque Estadual do Itacolomi, com seus 7.543 hectares de matas e córregos, é uma unidade de conservação protegida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Nele, encontramos a atração que dá nome ao parque, o Pico do Itacolomi. Com 1.772 metros de altitude, essa formação rochosa pode ser vista das cidades de Ouro Preto e  Mariana. Durante a Corrida do Ouro, no final do século XVIII, o pico serviu de referência para os bandeirantes que exploravam a região. Seu nome tem origem tupi e seria semelhante a  “pedra menino”.

Vista do Pico do Itacolomi da cidade de Ouro Preto | Foto: Pedro Olavo

Além de uma extensa fauna e flora, o parque abriga muitas nascentes, que deságuam, em sua maioria, no rio Gualaxo do Sul, afluente do rio Doce. Os cursos de água mais importantes da região são o córrego do Manso, dos Prazeres, Domingos, do Benedito, o rio Acima e o ribeirão Belchior, um dos fornecedores de água para Mariana, localizado na região da Cachoeira da Serrinha.

Ave silvestre típica da região | Foto: Marcelo Gonçalves
Sempre Viva | Foto: Marcelo Gonçalves

Desde 2021, o parque do Itacolomi entrou na lista do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) do IEF. O projeto, criado em 2019, visa concessionar áreas de parques mineiros para empresas privadas.

Segundo Cecília Vilhena, coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais do Instituto Estadual de Florestas, a concessão do parque estadual tende a trazer somente melhorias. Ela afirma que a área de concessão corresponde somente a cinco por cento do parque, onde hoje já existe a estrutura montada para receber os visitantes. Com a empresa privada cuidando da área de recepção e orientação, o IEF ficaria livre para poder atender todo o restante das demandas do local, como fiscalização, manutenção das trilhas e proteção contra incêndios.

A coordenadora coloca em destaque que, hoje, o parque possui mais gastos do que lucros, e utiliza grande parte dos investimentos do Governo Estadual, não suprindo todas as necessidades para a sua manutenção. Com a direção de uma empresa privada, em uma concessão de 30 anos, o IEF poderia destinar a verba que recebe do Estado para outras demandas dentro do próprio parque, além de deixar de cobrar o ingresso aos moradores das áreas abrangentes.

No dia 9 de fevereiro de 2021, ocorreu uma reunião aberta no Centro de Convenções de Mariana. Nela, os representantes do IEF mostraram os planos de concessão e explicaram detalhes do edital para as pessoas presentes e para internautas que acessaram a transmissão da reunião via YouTube. Segundo o instituto, estavam presentes cerca de 80 pessoas, que apresentaram as suas opiniões sobre o projeto. Muitos, inclusive, tiveram ressalvas quanto à ideia.

É o caso do Secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto, Francisco de Assis Gonzaga (Chiquinho de Assis). Segundo ele, a iniciativa do Estado é falha. O secretário usa como exemplo o Parque Municipal das Andorinhas, em Ouro Preto, que foi disponibilizado à sociedade gratuitamente e recebe em torno de três mil visitantes por mês nas altas temporadas de calor, enquanto o Parque do Itacolomi, que cobra os ingressos, recebe menos de 10 mil visitantes ao ano. Chiquinho de Assis disse que a população se vê excluída pelo parque não ser acessível e que o Estado realizou uma grande ação sem dialogar com a população das cidades, segundo ele, visando tirar o peso dos investimentos que não existem há muito tempo na unidade de conservação.

Alguns especialistas também consideram que a iniciativa é um retrocesso. O professor e biólogo Pedro Luis de Teixeira Camargo, responsável pelo estudo Valoração Ambiental da Área da Serrinha (Parque Estadual do Itacolomi/MG), acredita que as concessões feitas pelo projeto, mesmo que temporárias, são ferramentas essenciais para uma possível privatização do parque. Além disso, colocar o local nas mãos da iniciativa privada pode piorar a situação de preservação e iniciar uma elitização do local.

De acordo com o professor, quando não há políticas públicas que favoreçam a população do entorno, a tendência é que haja maior embate dessa população com a gestão do parque. Ao proibir os moradores da região de ter acesso livre, a partir da cobrança de entrada, a tendência é que os visitantes se preocupem menos com a preservação ambiental do local e comecem a acessá-lo por vias alternativas que não estão sob total controle da administração do espaço. 

Entramos em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Mariana, cidade que pode ser contemplada com o projeto, e, por meio de nota, alegam que “além da área objeto da concessão não estar localizada no Município de Mariana, tal procedimento está sob a responsabilidade do Estado, portanto, não temos condições de dar maiores informações a respeito desse processo. Ressaltamos ainda que a área localizada no Município de Mariana é de propriedade particular”. 

Tentamos também contato com a prefeitura do município de Ouro Preto, mas não obtivemos resposta. 

Nos resta, então, a dúvida. A área do parque pertencente ao município de Mariana continuará com falta de manutenção ou o IEF passará a cuidar do espaço assim como faz em Ouro Preto? A resposta virá com o tempo, e cabe a população fazer a cobrança dos órgãos competentes.