Cobrança da taxa para hidrômetro começa em maio

Cobrança da taxa para hidrômetro começa em maio

Texto e tabela: Gabriel Cunha e Guilherme Oliveira | Foto: Guilherme Oliveira

A cobrança do serviço de distribuição de água em Mariana será uma realidade a partir do mês de maio, e os valores irão variar entre R$ 9,80 e R$ 46,90, de acordo com a classe social em que o imóvel se enquadra. A Tarifa Básica de Operação (TBO) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) é independente da qualidade de tratamento ou da ampliação do serviço.

 

Segundo a assessoria de imprensa do Saae, a taxa servirá para financiar a instalação de hidrômetros, equipamentos que medem o consumo de água por metro cúbico, que ainda não possuem datas para serem instalados. A promessa é que sejam fixados nas ligações da rede de distribuição de água de toda a cidade. Os recursos arrecadados serão direcionados para obras de saneamento básico, incluindo a ampliação e a construção de novas estações de tratamento de água e esgoto. Atualmente, a cidade possui apenas quatro estações de tratamento e reservatórios de água que atendem bairros de Mariana, a lista não foi disponibilizada pelo Saae.

 

A TBO será dividida por classes econômicas e, segundo o Saae, visa suprir apenas parte dos gastos atuais com a distribuição, o objetivo é gerar autonomia ao serviço prestado pelo consórcio. Segundo nota publicada no site da empresa, o Saae afirma estar trabalhando com valores quatro vezes abaixo do custo necessário. Porém, a empresa não especificou quando começará a instalar os hidrômetros, mas divulgou o início da cobrança do consumo da água a partir de 2020. O Saae informou ainda que a TBO será exigida “independente da qualidade da água”. Além disso, a empresa destacou, via comentário pelo Facebook, que caso o consumidor não pague três faturas – consecutivas ou alternadas – o fornecimento de água será interrompido.

Saiba como serão os valores cobrados pela TBO, por classes sociais:

 

 

Após a instalação dos hidrômetros, a TBO será uma cobrança permanente nas contas de consumo de água. O cálculo do valor total da hidrometração não foi divulgado pelo Saae, porém sabe-se que será dividido e cobrado de toda população marianense, conforme os valores projetados na tabela acima. A assessoria de imprensa do Saae disse que a cobrança da TBO não é uma imposição, mas sim o cumprimento da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. O cálculo dos valores foi regulamentado pela Resolução número 5, de 9 de abril de 2019, do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), da Zona da Mata.

 

Todo o processo de instalação da Tarifa Básica Operacional, em Mariana, passou por  votação nos conselhos municipais de Controle Social e Saneamento Básico do Município, de Regulação, além de consulta pública realizada de 11 a 29 de março, e audiência pública em 20 de março deste ano.

 

 

Esclarecimentos

 

 

 

Em vídeo postado em uma rede social, um proprietário de estabelecimento comercial de Mariana, que já possuía o hidrômetro instalado há cerca de três anos, porém, sem a cobrança do consumo médio, queixou-se  do demonstrativo da conta de água, no valor de R$ 11.313,72, que seria cobrada em março. Outra queixa foi dos proprietários de imóveis que receberam a mesma cobrança, porém, efetuaram o pagamento do demonstrativo da conta. O Saae respondeu, via perfil oficial no Facebook da empresa, que a cobrança de mais de R$ 11 mil correspondeu à medição do consumo geral deste imóvel entre 2016 e 2019. Com relação aos demonstrativos pagos, a empresa afirmou que estes proprietários podem solicitar o ressarcimento do valor cobrado, ou usar como crédito no Saae para descontar a TBO, mês a mês.

A precariedade ao acesso a água já foi um assunto pautado pelo LAMPIÃO, edição de número oito, de fevereiro de 2013. Ainda segundo o Saae, a divulgação da cobrança tarifária vem sendo feita em rádios, jornais impressos, sites, redes sociais e no diário oficial do município. Por meio do número 115, telefone de contato do Saae Mariana, a empresa se disponibiliza a sanar qualquer dúvida sobre a implementação da TBO, porém, ao entrar em contato com serviço, a equipe do LAMPIÃO foi orientada a retornar a ligação em outro horário. Após este momento, a equipe não foi mais atendida pela empresa.