A caça aos corpos negros

A caça aos corpos negros

Texto: Fabrício Igbó e Gabriela Telésforo | Arte: Fabrício Igbó, sobre imagem de reprodução de Rede Globo

 

Racismo; segundo o dicionário de português:

  1. Palavra que consiste em um conjunto de teorias, práticas e crenças que definem hierarquias entre raças;
  2. Doutrinas ou sistema político que definem a partir de uma concepção social, biológicas e econômica de uma raça dominante.

Traduzindo: Sistema no qual pessoas “diferentes” são discriminadas, criminalizadas e excluídas da sociedade por: cor da pele, fenótipo ou crença que destoam do considerado “padrão”.

No Brasil, o racismo está presente desde a sua “descoberta” e perdura até os dias de hoje. Trazido da Europa e praticado primeiro com os povos indígenas, na intenção de colonizar e aplicar seus costumes (o que chamamos hoje de eurocentrismo), os portugueses ancoraram na costa brasileira com a concepção de que não existia pessoas no território, mas ao encontrar o povo que já ocupava as terras que consideramos hoje nosso país, de imediato foi pensado em transmitir seus ideais, ideologia, religiosidade, hábitos e normas que, por eles, eram (e são) consideradas “certas” e “adequadas”.

Após esse processo, o período de colonização no Brasil aprofundou ainda mais as práticas racistas e discriminatórias, dessa vez com o povo negro. No deslocamento e mercantilização de povos africanos para as terras brasileiras, os mecanismos de afunilamento do racismo com a população negra foram ainda mais incisivos. Péssimas condições de vida, moradia, alimentação, trabalho, com a retirada  involuntária desses povos dos seus territórios, para uma migração forçada.

Foram 400 anos de escravização para ser abolida. Para causar mais impacto, quatro séculos de uma prática que, além de humilhante, custa vidas até hoje. Muitas vidas. Só através de uma pressão nacional e internacional para a abolição da escravatura, o Estado brasileiro promulgou a Lei Áurea que concedeu a liberdade ao povo negro escravizado. Sendo o último país a abolir legalmente a prática escravista no Ocidente, o Brasil ainda nos dias atuais não deu o amparo necessário para a população negra, que já havia sofrido durante história do país, seguir com as mínimas condições de vida e dignidade. E que, por consequência desse desamparo, viria sofrer ainda mais no futuro.

 

 

Entretanto, apesar de vivermos em condições mínimas de dignidade e  de qualidade de vida, ainda permanecemos vivos e no “corres” para nos mantermos, mesmo que os dados e a história mostrem uma realidade estarrecedora. Com aproximadamente 150 milhões de mortos, considerado o maior crime da humanidade em proporção numérica de vidas aniquiladas, o Holocausto Negro praticado durante  séculos, por meio do tráfico negreiro, ficou marcado pela ganância financeira e pela declaração do povo negro como inimigo.ma guerra fria em que os brancos ainda saem em vantagem em nome da “civilização”.

Hoje, século XXI, a população negra continua no topo das estatísticas de morte, principalmente no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, negros representam 71% das vítimas de assassinato. Isso demonstra o quão vulnerável somos, mas, para além disso, é questionável, neste momento, porque a população negra continua sendo o principal alvo. Jovens, mulheres e homens que nem se quiserem chegam à aposentadoria, têm suas vidas interrompidas por um simples fator: existir. É duro, difícil, árduo, trabalhoso, penoso, constrangedor, perigoso, contraditório e muitas vezes desagradável ser negro no Brasil.

O corpo negro é passível de tudo: constrangimento ao ser confundido com assaltante ou por portar algo que possa ser interpretado como uma arma. Alvo de abordagem policial, por ser considerado “suspeito”. Burro, por estar na escola. Servente, por estar no mesmo local e até mesmo barrado de prosseguir viagem mesmo com vistos e documentação em dia. Uma realidade que precisa ser enfrentada todos os dias, sendo desafiadora para a manutenção da nossa sanidade mental.

 

Enquanto escrevo esse artigo, pergunto-me: o quanto o corpo negro incomoda? Ao buscar na memória a resposta para essa pergunta, por vias das minhas próprias experiências de vivência em sociedade, não encontro respostas, só mais questionamentos. Lembro-me de várias situações em que, por estar presente no local, fui discriminado por simplesmente estar ali. Mas uma em específico me chama atenção. Era uma agência bancária, estávamos eu, uma amiga e outros clientes. Eu a esperava enquanto sacava dinheiro, aparentemente tudo normal. Na bolsa dela estava minha garrafa de água e eu fui pegar. Uma mulher gritou para minha amiga: “moça… moça… esse rapaz tá com você?”. Ambos olhamos para ela, minha amiga respondeu que sim, e eu peguei a garrafa e saí da agência. Logo após a mulher me procurou na rua, pediu desculpa e justificou dizendo já ter sido assaltada. “Não é preconceito, tá?”. Eu chorei por estar lá, ela seguiu a vida.

Isso é só um dia de sobrevivência. Imagine agora se cada pretx contasse a sua história sobre o racismo – não há preparo psicológico pra isso. Um corpo estranho. Na maioria das vezes esse é o sentimento que se traduz pelas ruas e espaços. Não por nós, negrxs, mas pelas pessoas que estão ao redor. Por quê? Mais uma vez o mesmo questionamento, sem respostas.

Mas, ainda assim, sendo um corpo estranho, há momentos em que convém ser negro para contar e distribuir narrativas de desconstrução do pensamento colonizador, aquele que consideramos hoje eurocêntrico. Em vários casos, a presença do corpo negro é válida, seja para a hiperssexualização, aproporiação cultural ou discursiva, para amenizar os impactos causados pelo racismo.

 

Isso tudo por quê? Qual a finalidade da manutenção dessas estruturas discriminatórias? Quais marcas essa prática podem deixar no corpo negro? E, por último, ainda mais importante: por que são validadas as práticas de racismo por algumas instituições do Estado?

Na contramão do que diz a Constituição Federal, que assegura o direito de liberdade e igualdade de todos os cidadãos brasileiros, as práticas institucionais de políticas públicas sociais mostram, aos negros, uma outra realidade, diferente das definidas nas normas e ofícios.

Se antes as políticas de inclusão do povo negro nos diversos setores da sociedade já eram deficientes, hoje, com o atual presidente eleito e sua equipe de governo, ficaram ainda mais difíceis. Baseando-se nas falas de Jair Bolsonaro, antes mesmo de ser eleito, ele já declarava que não haveria demarcação de terras indígenas e quilombolas. Agora, com Sérgio Moro ao seu lado, o ministro da justiça e segurança pública, em seu primeiro bimestre de atuação, já apresentou ao Congresso Nacional o projeto de lei “Anticrime” que  tenta assegurar e dar ainda mais liberdade às forças policiais para matar.

O Estado brasileiro mata um jovem negro a cada 23 minutos. Com o respaldo do presidente e do ministro da justiça e segurança pública o que se traduz é que está legalizada a caça aos corpos negros.

No início de fevereiro de 2018, o ex-presidente, Michel Temer, decretou a Intervenção Militar no estado do Rio de Janeiro a fim de combater o crime organizado, dando mais força ao combate da “guerra às drogas”, declarada pelo Estado e Segurança Pública. “O fundamento para intervenção, está previsto no Art. 34 da Constituição para manter a ordem pública”, explicou o ex-presidente.  Ele ainda completou a declaração dizendo: “começamos uma batalha, em que nosso único caminho só pode ser o sucesso”. Mas, as pesquisas de segurança pública e sobre a violência no Rio de Janeiro contradizem o “sucesso” que ex-presidente declarava.

Só nos primeiros oito meses de Intervenção Militar, quase 1.000 mortes foram registradas devido à ação policial. Os dados são apresentados pelo Observatório da Intervenção em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Brasileira Candido Mendes (UBCM). O número dobra quando se trata de homicídios doloso (quando há intenção de matar): 2.989 é o número de pessoas mortas de forma violenta no estado do Rio, no período da intervenção.

 

“As políticas de combate às drogas e confrontos como um método de segurança pública são responsáveis pelos números inaceitáveis do Rio de Janeiro: além das mortes de civis e militares, foram quase mil mortes de civis devido à ação policial, de fevereiro a  agosto”, apontam os pesquisadores, no relatório produzido pelo Observatório da Intervenção. Um reflexo da política de segurança pública ancorada no combate armado e que precisa imediatamente de uma autocrítica a partir dos resultados que são compartilhados e dos estudos que são feitos.

Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, ativista dos Direitos Humanos e pesquisadora da segurança pública do Estado, assassinada em março de 2018, era uma das pessoas que apontavam que o problema não se resolve na chamada “guerra às drogas”, muito menos no combate armado com a polícia e o exército nas ruas, do centro à periferia.

Em sua dissertação defendida no Mestrado em Administração, da Universidade Federal Fluminense, intitulada “UPP – A redução da favela à três letras: uma análise da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”, Marielle descreve que “as Unidades de Polícia enquanto política de segurança pública adotada no estado do Rio de Janeiro, reforçam o modelo de Estado Penal, absolutamente integrado ao projeto neoliberal”. E continua: “cabe destacar que a política estatal de combate às drogas e à criminalidade violenta nesses territórios das favelas é caracterizada por estratégias de confronto armado contra o varejo do tráfico, em que as incursões policiais ou a permanência nesses locais reforçam a iminência de confrontos e cerceamento da vida cotidiana.”

O assassinato de Marielle é um marco que demonstra o desgaste das estratégias de combate ao crime com violência, a população não está satisfeita com os planos para a segurança. Até o dia que foi realizada esta matéria, a pergunta ainda ecoa: quem mandou matar Marielle Franco?

O processo de eugenia não acontece apenas no campo material. O apagamento da produção de conhecimento e pensamento negro também é uma forma de racismo. Na exclusão social, no não uso de bibliografias e referências negras, na exclusão de pessoas negras na produção acadêmica. O conhecimento negro que por muito tempo foi renegado, por ser transmitido através da oralidade e não ter uma respaldo da escrita, hoje é repelido pelo campo “pensante” da ciência. Isso demonstra que a morte vem antes do tiro.

A todo momento é um desafio para o corpo negro se posicionar na sociedade. Para além da vida, a todo momento nos é tirada a dignidade que as duras penas se consegue na labuta de construir a identidade negra, desmistificar a história única que já foi contada e provar – sem ter necessidade – que somos capazes de qualquer coisa.

Existência e resistência são palavras que cotidianamente são colocadas em prática pelas pessoas negras, mas também é sobre lutar, labutar, conquistar, brigar, debater, aparecer, afrontar, guerrear, pelejar, disputar, questionar e encarar de frente todos os estigmas e preceitos do racismo. É sobre isso, e tudo isso. É sobre viver.

Essa história é escrita por Mariele Franco, Anderson Gomes, Marcos Vinicius, Renan da Penha, Matheusa, Bárbara Querino, Evaldo Santos, Pedro Henrique Gonzaga, Rafael Braga, Valéria dos Santos e tantos outros corpos negros que deram o sangue para construir este país.