Mariana avança em políticas públicas para animais em situação de rua

PRODUÇÃO: JULIA MAIA E PEDRO HENRIQUE VIEIRA
 

O Centro de Acolhimento de Animais – CAA, de Mariana, registrou 49 denúncias de abandono e maus tratos, contando também com 58 animais em situação de rua resgatados e levados a abrigos, somente em 2021. No município existe um grande número de cães e gatos deixados nas ruas.

A farmacêutica Clarissa Brito conta que com a chegada da Covid-19 e o agravamento da pandemia, o número de animais nas ruas aumentou consideravelmente, na sua percepção. Esse aumento vem se tornando um problema no trânsito, afirma. “Hoje eu saio com o meu carro e essa é uma das minhas preocupações. Já ocorreu de eu quase atropelar um cachorro que estava correndo, mas por sorte acabei desviando. Penso no efeito que isso teria em mim também, uma vez que tenho dois gatos e não sei o que faria se um deles sofresse um acidente”.

A analista de marketing Carol Soares, moradora do bairro Barro Preto, também percebeu que o número de cães e gatos nas ruas aumentou, mas reconhece que a atuação de ONGs na cidade tem ajudado a evitar que a situação fique pior. “Eu acompanho o trabalho de algumas ONGs, a IDDA por exemplo tem uma atuação intensa aqui na cidade. Antes da pandemia, eram frequentemente realizadas feiras de adoção. Vi também a cobrança constante por um canil municipal bem estruturado e uma campanha de vacinação e castração junto à Prefeitura”, relata a analista de marketing.  

cachorro de rua
Mariana tem um número considerável de cães em situação de rua. Foto: Pedro Henrique Vieira
Projeto de lei
 

Em contrapartida a esses números, foi aprovado na Câmara de Vereadores do município, o Projeto de Lei 37/2021 que diz respeito ao “cão e gato comunitário” de autoria do presidente da Câmara e prefeito em exercício, Juliano Vasconcelos (Cidadania). No texto do projeto, do dia 10 de março de 2021, é considerado cão e gato comunitário “aquele que estabelece com a comunidade em que vive, laços de dependência e manutenção, embora não possua responsável único e definido”. Os animais comunitários terão direito a um “apadrinhamento” feito pelo próprio município, que junto da população deve contribuir para o bem estar dos animais, desde alimentação até a saúde, seja através de projetos comunitários ou utilizando estrutura do poder público. O texto também prevê que os cães e gatos comunitários terão prioridade em programas de castração e que busquem o bem estar animal.

Um investimento primário de R$56 mil será direcionado ao projeto. R$6 mil para microchipagem e fixação de coleiras, R$25 mil para construção de casas e abrigos e mais outros R$25 mil para alimentação desses cães e gatos. Além disso, está em tramitação na Câmara também um projeto de lei que institui o Cãodomínio, uma série de casinhas espalhadas pelas ruas e pelos bairros da cidade. Os cãodominios serão administrados por tutores que cuidarão da troca de ração, água e limpeza dos locais. Antes de deixar o canil para serem levados para estes locais, os cães serão microchipados, vacinados, castrados e receberão coleiras de identificação para adoção.

Outra iniciativa em andamento é o SAMU animal, que agora faz parte do Canil Municipal. Trata-se de um veículo que auxilia no deslocamento dos serviços do Castramóvel, ajudando também no resgate desses animais. O SAMU animal está disponível para tarefas no complexo da Arena Mariana, mas em breve estará acessível também nos bairros, distritos e subdistritos.

 

“Nós pretendemos iniciar a castração e o projeto de lei cria diretrizes para a realização das castrações. Nós iremos priorizar famílias de baixa renda, juntamente com cães comunitários e que estão em abrigo comunitário”. Juliano Vasconcelos, prefeito em exercício de Mariana.

 

castramovel e samu animal em mariana
Castramóvel e SAMU animal trabalharão juntos. Foto: Raissa Alvarenga – Prefeitura de Mariana
Fundo de proteção animal
 

A campanha de vacinação antirrábica, que acontece nos meses de agosto e setembro, é feita pela Prefeitura, tanto na sede da cidade como nos distritos e subdistritos. Estima-se que mais de 10 mil animais tenham sido vacinados gratuitamente entre o ano de 2020 e o início de 2021, segundo o executivo. 

Apesar da campanha ser programada para um período específico, a equipe de vacinação vem realizando os atendimentos até que todas as doses sejam aplicadas. As ações fazem parte do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, o FUBEM. Também criado pela lei 37/2021, é formado por integrantes das secretarias de Saúde, Fazenda e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O fundo visa a captação, aplicação e criação de ações que busquem garantir a proteção e os direitos dos animais na cidade.

A princípio, o investimento no FUBEM é de R$50 mil, previstos em lei. Será permitida também a captação de mais recursos através de doações, acordos de contratos e demais modalidades. A administração do fundo será feita pelo Conselho Municipal de Proteção Animal.

 

Cãodominio abrigará cães e auxiliará os serviços do Canil Municipal. Foto: Maria Alice – @marialiceart

 

Mas a cobrança por ações para o bem-estar animal acontece em Mariana bem antes da instituição do Fundo. Criada em 2013, através da união de protetores independentes, a ONG Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais – IDDA é uma referência em trabalhos voluntários voltados para a causa animal na Região dos Inconfidentes. Em um primeiro momento, a ONG desenvolveu campanhas na cidade de Ouro Preto e posteriormente se expandiu para Mariana. A instituição não possui um abrigo próprio e os animais resgatados ficam sob a tutela temporária dos voluntários, até que sejam adotados.

A ONG soma mais de mil adoções desde a sua criação, além de viabilizar cerca de cinco mil castrações. Atualmente, 50 animais, entre cães e gatos, estão sob monitoramento da IDDA e aguardam adoção. A Organização Mundial da Saúde Animal estima que o número de cães e gatos em situação de abandono no Brasil seja de 30 milhões.

Quer adotar um animal de estimação? Entre em contato com a IDDA através de seu Instagram ou Facebook para saber como.

“Nós somos a voz dos que não falam mas sentem. E sentem muito, sentem diariamente. Sofrem com todo o impacto da falta de conscientização que ainda existe”. – Luciana Salles, responsável pela ONG.